Por Victor Barau
Texto escrito em 05 de outubro de 2.022.
O resultado das eleições de 2.022 no Brasil revelam, a despeito de uma eventual vitória de Lula no 2º turno, a consolidação do acirramento do conflito político como modus operandi do atual estágio do modo de produção capitalista (digital e/ou de espoliação) em contraposição e substituição à política fordista de mediação que orientou a política da esquerda liberal ocidental.
No caso de uma vitória de Lula no segundo turno, para além dos desafios da crise do capitalismo iniciada em 2008, no plano da política o grande desafio será o de estabelecer um novo método de governar, onde a mediação e conciliação de classes provavelmente não encontra seu lugar nesse momento histórico.
Pelo resultado eleitoral do último 02 de outubro, um eventual governo Lula estará diante de uma contradição política imediata: Ou assume a disputa conflitiva, de maneira imediata, contra os atores que fatalmente retomarão a carga contra si (dos liberais anarcocapitalistas aos reacionários bolsolavatismo), por meio do uso de instrumentos que o levaram à cadeia: o lawfare. Para fins de destruir a credibilidade e legitimidade política daqueles que fatalmente atuarão para apeá-lo do poder, sob a premissa da condenação moral jurídica por todos os mal feitos pelo bolsonarismo – quer no plano da condução da pandemia, quer no desnudar dos inúmeros desvios de corrupção miliciana da família Bolsonaro, sua trupe do gabinete do ódio, da turma da lavajato e de todo o centrão que vive sugando a riqueza nacional desde tempos imemoriais. Num processo de criminalização desse modus operandi da política da direita radical.
Ou manterá, como parece ser o caso, a lógica da política conciliatória que se afirma desde que saiu da prisão e que marcou todo o projeto político que culminou até aqui, na construção do processo eleitoral de 2022.
Desde o processo de "redemocratização" o modos operandi da política dos governos FHC e Lula foi o da mediação das diversas frações de classes em concorrência na busca de uma conciliação tripartite impossível: (i) a manutenção dos interesses do rentismo nacional, (ii) a pauta neoliberal do capital estrangeiro na exploração da sociedade brasileira (quer seja pela entrega do controle do dos serviços públicos em geral privatizados, da indústria de serviços, do parco parque industrial nacional, do controle da produção agropecuária e do alinhamento do mercado financeiro à realidade do mercado de derivativos dos EUA e Europa) e; (iii) a classe trabalhadora, pelo estimulo ao emprego a garantir meramente uma massa consumidora ampla a atender as necessidades do capital e seu regime de acumulação neoliberal.
Tal modelo político, desde o final do governo Dilma Rousseff, foi rompido e não encontra eco na atualidade da política nacional e mundial.
No contexto da crise do capital que remonta à crise de 2.008, o desenvolvimento de suas contratendências desde então não se relacionam, historicamente, às estruturas sociais que culminaram na dominância do modo de produção fordista do pós 2ª Guerra Mundial – uma estrutura social que em sua estrutura tinha como característica a conciliação de classe com o capital. Ao revés, no desenvolvimento das contradições da crise do capital desde 2.008, tal implicou no acirramento da exploração capitalista, identificada por David Harvey como capitalismo de espoliação.
Sem pretender aqui estabelecer uma leitura sociológica do trabalho e do capital na atualidade, importante aqui rememorar as bases da teoria critica do valor de Marx, para quem, no desenvolvimento das contradições sobredeterminadas do modo de produção capitalista, o telos da produção acumulação de valor é o norte do processo social, a imbricar, sujeitar, e determinar, em ultima instância, todo o plexo de relações sociais capitalistas. De maneira sucinta, o processo de acumulação capitalista se estrutura contradição entre capital e trabalho, sob as pressões do constante desenvolvimento das forças produtivas (e o aumento da produtividade do trabalho) para a produção de mais valor e sua apropriação, sob a forma dinheiro, na circulação ampliada do capital.
Sob o telos de suas formas sociais, se opera uma contradição mediata e endógena que se apresenta – histórica e fenomenicamente - pelo constante modificação e ampliação das técnicas de produção para a produção de mais valor (relativo) e sua acumulação sob a forma dinheiro. No atual estágio do desenvolvimento das contradições do modo de produção capitalista, tal contradição se apresenta pela prevalência da informática e das novas tecnologias da comunicação, da robotização no processo de produção e, simultaneamente, pela a prevalência do setor da indústria de serviços frente aos demais setores da economia real. No estágio do desenvolvimento das contradições do modo de produção capitalista da atualidade, o que se percebe é uma constante diminuição dos os ciclos do capital - produção, circulação distribuição e consumo – com o aprofundamento do abismo do capital financeiro frente a suas demais manifestações, permitindo uma acumulação de capital em escala global de maneira extremamente ampliada e acelerada, para além do poder soberano do conjunto de Estados nacionais.
Os ciclos do capital, na atualidade, alcançaram uma velocidade em que as contradições do capital e suas crises agora se apresentam dentro de uma mesma geração, contrastando com a realidade histórica das crises do capital anteriores à crise de 2.008 (em que as crises levavam mais de uma geração para impactar a realidade total do capitalismo).
Na conformação da política pelo telos do movimento contraditório da produção e acumulação de riquezas em suas crises cíclicas que se apresentam de maneira mediata e sobredeterminada cada vez mais próximas uma da outra no plano histórico, o acirramento do conflito entre capital e trabalho e do antagonismo de classe, no plano da política e do Estado de Direito – como formas derivadas da forma valor e forma mercadoria como aponta Marx e Mascaro – é fenômeno histórico que reemerge em escala global, com suas peculiaridades na particularidade de cada estado nação. Trump nos EUA, o Brexit na Inglaterra, LePen na França, Putin na Rússia, Shinzu Abe no Japão, o novofacismo na Italia e os movimentos neonazistas na Alemanha e no Leste Europeu (especialmente na Polônia, Hungria, Ucrania, países bálticos), os movimentos fundamentalistas islâmicos nos países do Oriente Médio e norte da África no pós primavera árabe de 2.010 e os inúmeros golpes de Estado na Ásia e na América Latina ao longo da ultima década são fenômenos imbricados que remontam à crise do capitalismo (ou seja da produção e acumulação de capital financeiro) que eclode em 2.008.
No plano global, a disputa imperialista capitalista contra o império do dólar se renova, no momento imediato do pós crise de 2.008, pela tentativa globalista de se estabelecer um pool de moedas internacionais, que capitaneado pelos BRICs com um apoio inicial da União Européia, Porém, sob a articulação de Barack Obama em seu primeiro mandato, tal movimento se desfaz, consolidando, no plano financeiro internacional, o pacto Basileia 3. Dando ensejo tanto ao Brexit em 2015, quanto a nova corrida bélica capitaneada pela China e pela Rússia na última década, como condição necessária destes para a disputa contra o imperialismo do dólar americano na atualidade.
No plano brasileiro, isso se reflete desde as jornadas de junho de 2.013 e o golpe institucional de 2.016 e, especialmente, nas atuais eleições. Desde as eleições de 2.014 ocorre, como àquele tempo Vladimir Safatle já chamava a atenção, a “ascensão conservadora”. Conservadorismo esse que tem seu marco inicial nas eleições de 2.014, se consolida nas eleições de 2.018 e se torna dominante nas eleições de 2.022.
O resultado eleitoral do ultimo 02 de outubro, especialmente pela formação do Congresso Nacional e das Assembleias Legislativas Estaduais, com também pelos governadores já eleitos em primeiro turno e aqueles que provavelmente serão eleitos no segundo turno, refletem a dominância política liberal conservadora. O que importa na necessária manutenção da tensão e do conflito como modo de acumulação do capital na atualidade (do capitalismo digital de espoliação mundial).
O reflexo das pautas liberais conservadoras, capitaneadas pelo governo Bolsonaro desde 2.018 tem sua legitimação política pelo tensionamento constante entre todos os setores da economia e da política institucional – que comumente pautam uma afirmação de um governo antidemocrático com tendências fascistas – é reflexo dessa realidade do capitalismo mundial.
Porém tal não se dá meramente no plano idealista moralista da pata de costumes. Antes tem uma base real que se perfilha a essa fase de capitalismo de espoliação do século XXI.
O imediatismo da vida e da acumulação de riquezas, o desenvolvimento exponencial das contradições do capital pelo desenvolvimento das técnicas de produção em todos os setores da economia (especialmente na atualidade da prevalência da indústria de serviços na acumulação capitalista), o esgotamento das possibilidades das contratendências ao que Marx aponta como a queda tendencial da taxa de lucro no Livro 3 d'O Capital (aumento do grau de exploração do trabalho, redução de salários pela precarização do trabalho formal e aumento de políticas de "empreendedorismo" na criação de produção de novas mercadorias, formação de massa de mão de obra de reserva e da superpopulação relativa, ampliação dos espaços de comercio exterior, e a concentração de mercados pela formação de oligopólios agora mundiais,) acirram, a um só tempo a concorrência de todos contra todos no plano interno de cada Estado capitalista.
Como também se reflete no acirramento da disputa imperialista (atualmente calcado na prevalência e dominância do dólar como expressão do capital), tensionado até mesmo a própria destruição da mercadoria pela guerra, que já se apresenta como instrumento político viável, no plano global, na disputa contra o império do dólar pela Rússia e China na consolidação de seus interesses capitalistas próprios.
No plano brasileiro, não se olvide que, para além da exploração das riquezas tupiniquins pelo capital financeiro, a ascensão do conservadorismo e o projeto de poder bolsonarista, tem sua base real estruturada num modo de espoliação capitalista especifico que se desenvolve tanto no entorno do crescimento do poder financeiro das igrejas neopentecostais. Quanto principalmente no entorno do crescimento do poder das organizações criminais periféricas (como o PCC, Comando Vermelho, A.D.A entre outros), e seu contraponto particular, das milícias. Tais movimentos, que emergem nas fissuras das crises do capitalismo fordista e neoliberal, se estruturam sobre a exploração e a dominação das classes mais pobres brasileiras.
O milicianismo representado pelo bolsonarismo, agora até mesmo com algum grau de articulação aos movimentos criminais anteriores (como o PCC), inicialmente se desenvolve nas periferias das grandes capitais, especialmente na periferia do Rio de Janeiro. Desde a crise de 2.008, paulatinamente vem se espraiando para as periferias do restante do Brasil e para inúmeras outras formas de estruturação de “negócios” – desde o consumo imediato de drogas, ao consumo de serviços gerais (agua, luz, telefone, gás, internet, tv a cabo, empréstimos pessoais etc), alcançando nos últimos 10 anos toda uma nova forma de organização territorial frente às grilagens de terras (quer nas periferias, quer na destruição das terras da Amazônia para o garimpo e o agronegócio, ou ainda na lógica da “reforma agrária” dos últimos 06 anos em que as terras não mais são cedidas à cooperativas de trabalhadores, mas de maneira individualizadas a pessoas que se encontram nas teias de relações de poder rentistas e/ou milicianas). É nessa base real que se estrutura, imediatamente, a política do conflito do governo bolsonarista.
Ao mesmo tempo, o governo Lula de 2.003 a 2.010 se distância dos movimentos sociais, concentrado na sua política conciliatória com o grande capital – nacional e estrangeiro – que encontra um sucesso momentâneo. O que amplia o descompasso e um abismo nos partidos da esquerda liberal que dominam o debate político com sua base real e histórica.
A luta de esquerda é uma luta que ha muito perdeu o horizonte revolucionário. Desde os anos 1970 e, especialmente após a queda do muro de Berlim e o fim da URSS, a pauta política dominante da esquerda se tornou, ou melhor, se consolidou como uma esquerda liberal, admoestada e acovardada, que em sua luta ideológica tem seu horizonte limitado à conservar as estruturas do modo de produção capitalista. Tal se reflete pelo horizonte de sua luta política, limitado à mera luta pela positivação quantitativa de direitos sob o pálio dos direitos fordistas. Nesse contexto, a esquerda liberal progressista, que se entregou a disputa por migalhas de direitos pontuais, tem como característica o papel de mediação de classes sociais.
No plano da disputa ideológica, o abandono da luta revolucionária, importou na opção e apropriação ideológica de práticas “republicanistas democráticas” moralistas, na defesa do estado de direito capitalista. A exceção de poucos movimentos de esquerda cá e acola, a esquerda liberal, inclusive brasileiras, há muito abandonou a disputa ideológica na articulação das massas. Limitado pela ação concreta, que foi bem sucedida por um prazo curto de tempo, de criar uma sociedade de hiperconsumo de classe média. Vale notar que a pauta política da esquerda liberal progressista atual se funda num saudosismo romântico da volta das condições para o hiperconsumo (onde a máxima é um retorno a uma realidade em que a população poderia comer sua picanha em churrascos nos fins de semana). Porém sem uma indicação de como serão as políticas econômicas capitalistas para o próximo governo, o que contrasta com a célebre “carta ao povo brasileiro” de 2.002, mesmo tendo-se em vista que a política (estratégia e tática) se desenvolvem sob a realidade imediata tal como ela se apresentará.
O abandono da luta ideológica se reflete, inclusive, pelo abandono dos partidos de esquerda em geral na indústria de serviços de informação, entregues em sua quase totalidade, ao livre mercado e atualmente perpassadas diretamente pelo capital estrangeiro. Se até os anos 1980 havia alguma participação mais significante (porém não dominante) da esquerda nos jornais (regionais, de sindicatos entre outros), e em programas de rádio e TV, na atualidade do mundo da informação digital, a exceção de alguns bastiões de sites na internet de esquerda (dependentes da monetização do mercado publicitário exacerbado controlado por Google e Facebook), há uma dominação do controle da informação das ideias pela direita ultra radical e pela centro direita.
Enquanto a esquerda liberal progressista luta para defender o Estado democrático de direito, o que está em xeque é a ideia do estado burguês democrático em sua origem fordista, parcialmente ajustada pelas políticas neoliberais, pauta esta que foi apropriada pelo movimentos ultra radicais de direita e que dá a tona à política mundial.
No caso brasileiro, a opção republicana da esquerda liberal nacional frente a esse cenário, somado a opção de abandono da disputa ideológica (limitada a defesa de pautas identitárias e a promoção do consumo) importará num desafio de renovação de práticas políticas ao PT e ao Lula. Desafio este que dificilmente será superado. Quer pela realidade dos quadros dos partidos de esquerda da atualidade (não se olvide que Lula atualmente tem 78 anos e que a grande maioria dos candidatos eleitos pelos partidos da esquerda liberal progressista remontam a um passado dos anos 1970). Quer pelo imediatismo real do desenvolvimento de novas estratégias e táticas que não guardarão coerência com suas práticas históricas de mediação e conciliação. Nesse cenário provalvelmente não haverá o tempo necessário ao eventual governo de Lula à se adaptar a essa nova realidade. Mais do que isso, tal implicará numa contradição interna contra a prática histórica da esquerda liberal progressista, que se apresenta ao debate eleitoral propondo uma política em coerência a sua prática histórica conciliatória e não revolucionária. Isto frente a uma realidade em que a acumulação de capital de espoliação se estrutura na exponenciação da tensão e do conflito, marca característica do governo Bolsonaro.
Não há conciliação possível, pela política de natureza fordista ou até mesmo neoliberal, pelo Estado de direito atual com a realidade do capitalismo de espoliação que domina a realidade do capital digital atual que tenciona a ser o regime de acumulação dominante, a dominar os demais setores econômicos (financeiro pós fordista, industrial fordista). O conflito é estrutural e real e ai se revelam as pressões na rearticulação do Estado democrático de direito defendido pela esquerda liberal progressista, a legitimar de maneira ampliada, a espoliação em que se dá a acumulação de capital – quer pelo capital estrangeiro, quer pelo milicianismo representado pela família Bolsonaro e seus aceclas, quer do rentismo colonial quatrocentão (como no caso do ex ministro do meio ambiente Ricardo Salles), quer do rentismo financista da faria lima representado pelo ministro Paulo Guedes. Todos esses legitimados, no plano ideológico, pelo conservadorismo cristão agostiniano representados por Damares, Malafaia, Feliciano e cia ltda.
O futuro, porém, não está escrito. Todavia, frente este cenário, as tendências que se apresentam importam num cenário em que, no caso de uma possível eleição de Lula no 2º turno, seu governo estará sujeito a um tensionamento constante e continuo, onde a mediação e a conciliação não está em consonância com as possibilidades de acumulação de capital. Tampouco encontrará o eco necessário ao dialogo com o modus operandi da política da direita ultra radical que se consolidou na ultima década.
A possibilidade da formação de uma nova tempestade perfeita, que resultou no golpe de 2.016 contra Dilma Roussef está no horizonte. A derrota eleitoral do atual mandatário (que não merece ser nomeado), não importa na derrota da extrema direito representada, por ora, pelo projeto bolsonarista de poder. Objetivo este que, inclusive, deveria ser o objetivo imediato e mediato da luta de esquerda revolucionária. Pelo ao contrário. Sua derrota eleitoral importará no aprofundamento da articulação desse movimento político que tem por objetivo a destruição do Estado democrático de direito fordista defendido pela esquerda liberal.
No plano imediato da política institucional, o resultado eleitoral mostra um congresso nacional dominado pela extrema direita, capitaneada pelo bolsonarismo lavajatista de um lado, e pelo rentismo de outro, no plano da política institucional, apontam que caminhos antes trilhados – do golpe institucional pelo processo de impeachment – esteja na ordem do dia desde os primeiros dias do governo Lula no caso de sua eleição. Golpe este com vistas a se dominar não só o Poder Executivo como também o Poder Judiciário, pelo controle do STF, quer seja na nomeação de novos ministros, quer seja pela derrubada de atuais ministros contra quem há muito, o governo Bolsonaro já estabeleceu um tensionamento constante.
No plano mediato, a formação da “tempestade perfeita” já se avizinha pelo regime de acumulação atual, calcado da espoliação do trabalho pelo capital – quer diretamente pela estabilização da precarização das relações de trabalho, quer indiretamente pelo processo inflacionário (nacional e global) acirrado com a pandemia da COVID. A esquerda liberal, próxima dos oligopólios globais que atuam no território nacional e distante dos movimentos populares (especialmente evangélicos) dificilmente terá a credibilidade para impor uma pauta de mediação de classe.
Por outro lado, muito embora as principais empresas de mídia da atualidade se apresentarem, de maneira tímida e envergonhada, contra a reeleição do atual mandatário, é muito provável que estas venham apoiar a 3ª via que não se viabilizou neste processo eleitoral. 3ª via está que já está imediatamente ao lado direito do Lula, no caso Alckmin, tal como se deu com o Sarney e o Temer.
O processo eleitoral 2018/2022, em qualquer hipótese, importará na consolidação da política do conflito em contraposição a política da mediação de classes pela esquerda liberal. Do luto que dali decorrerá, quem sabe se tornará propicio que, no acaso do desenvolvimento das contradições futuras do capital, a esquerda se reencontre com suas origens, retomando em seus horizontes, a luta revolucionária.
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